FNF tem 60 dias para devolver estádio JL ao governo do RN, diz PGE

Foto: Jocaff Souza/GloboEsporte.com

A Justiça determinou que a Federação Norte Rio-grandense de Futebol desocupe e entregue ao estado do RN o Estádio Juvenal Lamartine no prazo de 60 dias. A decisão do juiz Geraldo Antônio Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, foi confirmada aoGloboEsporte.com pela procuradora responsável pela ação Marjorie Madruga. Ela esclareceu também que as partes ainda não foram intimadas da decisão, mas que esse processo não deve demorar mais que dez dias. 

- O Estado é o proprietário do bem e a Federação está ocupando o bem há muitos anos de uma forma irregular. O Estado está retomando o bem porque ele será restaurado. Ele foi detonado, delapidado pela Federação. Fizemos vistoria lá no ano passado. Nada mais funciona. Os banheiros todos estão destruídos. Há um dano muito grande ao patrimônio público - destacou a procuradora.

A Ação de Reintegração de Posse foi ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado este ano, depois que a FNF se recusou a devolver o estádio. A decisão do juiz Geraldo Antônio Mota levou em consideração o estado de depreciação do imóvel e a estrutura que necessita de reparos considerados urgentes. A sentença inclui pena de reintegração compulsória caso a FNF não cumpra o prazo.

- Existe também, paralelamente a isso, uma decisão do Tribunal de Justiça, de dezembro de 2014, que tombou o Juvenal Lamartine e determinou que o Estado faça a recuperação da estrutura. Para que a gente possa cumprir a decisão do Tribunal de Justiça, de recuperar o bem e preservá-lo, nós precisamos retomar a posse da Federação, que não cuidou do bem como devia ter cuidado - explicou Marjorie.

Foto: Augusto Gomes/GloboEsporte.com

Na decisão do TJ estão incluídas algumas condições para que a recuperação do patrimônio seja feita. Algumas partes do bem, localizado na avenida Hermes da Fonseca, no Tirol, devem ser preservadas.

- Será transformado em um espaço de uso público para a sociedade. Será transformado em uma praça-parque para atividades desportivas e culturais. A decisão do Tribunal de Justiça também foi específica de que o gramado será preservado - finalizou.

Impedido de receber público por conta do desgaste na estrutura de arquibancadas e banheiros, o Juvenal Lamartine recebe hoje em dia apenas competições de categorias de base e treinamentos de equipes menores. 

FONTE: GloboEsporte.com/RN