Uma dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva
Mossoroense (LDM) com a Justiça do Trabalho pode levar a leilão o estádio
Leonardo Nogueira, que está penhorado desde setembro de 2011.
A origem dessa dívida é uma ação que
tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como
reclamante um ex-funcionário da LDM.
Nela, o empregado pleiteia a assinatura
de sua Carteira de Trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não
foram quitadas quando de sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em
dobro, insalubridade e 1/3 de férias.
A Liga recorreu da penhora com um embargo
e um agravo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou
os recursos.
Com a negativa do tribunal, o processo
retornou à 3ª Vara de Mossoró e, diante da falta de pagamento da dívida por
parte da Liga, o juiz titular Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que
o estádio fosse leiloado.
Antes disso, porém, o estádio passará
por uma nova avaliação para que o seu valor seja atualizado.
A dívida da Liga nesse processo já foi
bem maior, mas do ano passado para cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em
penhoras das rendas dos jogos disputados no Nogueirão.
Do valor atual da dívida, o reclamante
tem direito a R$ 112.052,56. A Previdência Social ficará com R$ 57.516,02 e
serão descontados mais R$ 3.273,04 ) de custas processuais.
Para agravar ainda mais a situação da
Liga Desportiva de Mossoró, o mesmo reclamante desse processo tem outra ação
trabalhista tramitando na mesma Vara contra ela.
O processo já está em fase de execução
e o valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.
Processo nº 45400-42. 2010.5.21.0013
FONTE: Ascom – TRT/21ª Região.
FONTE: Portal Esporte/ São José do Sabugi
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